Segundo o previsto pela lei 10257/01, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveita...

a) Plano diretor ou em legislação dele decorrente.

b) Plano plurianual ou em legislação dele decorrente.

c) Projeto urbano integrado municipal ou em legislação dele decorrente.

d) Projeto de distribuição de solo ou em legislação dele decorrente.

e) Plano patrimonial ou em legislação dele decorrente.

Responda: Segundo o previsto pela lei 10257/01, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no: