A Agência Nacional de Cinema (ANCINE), regulamentada através da Medida Provisória 2.228...

Q48942 | Conhecimentos Específicos, Ciência Política, Técnico de Nível Superior, MinC, INSTITUTO CIDADES

A Agência Nacional de Cinema (ANCINE), regulamentada através da Medida Provisória 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, não possui dentre seus objetivos e competências:

a) Aumentar a competitividade da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional nos diversos segmentos de mercado.
b) Executar a política nacional do cinema.
c) Estabelecer a distribuição da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE.
d) Promover o combate à pirataria de obras audiovisuais.
e) Estimular a capacitação dos recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional.