Questões Direito Ambiental

Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio ambiente, julgue o item a ...

Responda: Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio ambiente, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira...

Q49018 | Direito Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindo- os como patrimônio nacional, converteu em bens públicos os imóveis particulares abrangidos pelas referidas florestas e matas.
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