Conforme se verifica do teor da Portaria MRE nº 717/2006, e sobre as competências atrib...

Responda: Conforme se verifica do teor da Portaria MRE nº 717/2006, e sobre as competências atribuídas ao Coordenador de um projeto de cooperação técnica internacional, assinale a alternativa correta.

Q49174 | Comércio Exterior, Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual, MDS, CETRO, Ensino Superior

Conforme se verifica do teor da Portaria MRE nº 717/2006, e sobre as competências atribuídas ao Coordenador de um projeto de cooperação técnica internacional, assinale a alternativa correta.

a) Representar formalmente o órgão ou entidade executora nacional perante a ABC, o organismo internacional cooperante e os órgãos de controle, responsabilizando-se pelas atividades desenvolvidas no âmbito do projeto.
b) Sem necessidade de delegação, ordenar as despesas do projeto.
c) Designar e exonerar o Diretor Nacional do Projeto por meio de ato publicado no Diário Oficial da União.
d) Aprovar os relatórios de progresso elaborados pelo Diretor Nacional e encaminhá-los à ABC e ao organismo internacional cooperante.
e) Promover articulações com outras instituições para o desenvolvimento do projeto.

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1 Q49165 | Comércio Exterior, Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual, MDS, CETRO, Ensino Superior

Uma sociedade de economia mista deseja encaminhar um pleito para autorização de projetos à COFIEX. Com base nesta situação, assinale a alternativa correta.

a) Antes de a Carta-Consulta ser encaminhada à COFIEX, por meio de ofício em papel, obrigatoriamente, deve ser avalizada pelo Presidente da República.
b) A Carta-Consulta deve ser encaminhada pela área técnica responsável da sociedade de economia mista, por meio de ofício em papel, à COFIEX.
c) A Carta-Consulta deve ser encaminhada pelo presidente da sociedade de economia mista, por meio de ofício em papel, à COFIEX.
d) A Carta-Consulta deve ser encaminhada pela área técnica responsável da sociedade de economia mista, via internet, à COFIEX.
e) A Carta-Consulta deve ser encaminhada pelo presidente da sociedade de economia mista, via internet, à COFIEX.

2 Q49169 | Comércio Exterior, Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual, MDS, CETRO, Ensino Superior

Conforme previsto na Instrução Normativa STN/MF nº 06, de 27 de outubro de 2004, analise as assertivas abaixo.

I. A solicitação de abertura de Conta Especial em moeda estrangeira prevista em acordo de empréstimo pode ser aberta diretamente pelo órgão setorial do Sistema de Administração Financeira, apenas havendo necessidade de comunicar a Coordenação-Geral de Programação Financeira da STN (COSIF/STN).
II. A solicitação de abertura de Conta Especial, observados os requisitos contratuais, deve ser acompanhada dos documentos exigidos pelo organismo financiador.
III. Somente é analisada a solicitação cujo contrato esteja registrado no cadastro de obrigações (Subsistema DÍVIDA) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.
IV. O registro do ingresso é realizado no Órgão Central do Sistema de Administração Financeira à conta do SIAFI.

É correto o que se afirma em

a) I e II, apenas.
b) I e III, apenas.
c) II e III, apenas.
d) II e IV, apenas.
e) III e IV, apenas.

3 Q49172 | Comércio Exterior, Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual, MDS, CETRO, Ensino Superior

Os projetos financiados pelo Banco Mundial são desenvolvidos e gerenciados por intermédio de um ciclo padrão dotado de 8 (oito) fases. Assinale a alternativa que apresenta a correta sequência dessas fases.

a) 1. Estratégia de Assistência ao País; 2. Identificação do Projeto; 3. Preparação do Projeto; 4. Avaliação do Projeto; 5. Negociação e Apresentação à Diretoria Executiva do Banco; 6. Implementação e Supervisão; 7. Implementação e Conclusão; e 8. Avaliação Ex-Post do Projeto.
b) 1. Identificação do Projeto; 2. Estratégia de Assistência ao País; 3. Preparação do Projeto; 4. Avaliação do Projeto; 5. Negociação e Apresentação à Diretoria Executiva do Banco; 6. Implementação e Supervisão; 7. Avaliação Ex-Post do Projeto; e 8. Implementação e Conclusão.
c) 1. Preparação do Projeto; 2. Estratégia de Assistência ao País; 3. Identificação do Projeto; 4. Avaliação do Projeto; 5. Negociação e Apresentação à Diretoria Executiva do Banco; 6. Implementação e Supervisão; 7. Avaliação Ex-Post do Projeto; e 8. Implementação e Conclusão.
d) 1. Preparação do Projeto; 2. Estratégia de Assistência ao País; 3. Identificação do Projeto; 4. Avaliação do Projeto; 5. Negociação e Apresentação à Diretoria Executiva do Banco; 6. Implementação e Supervisão; 7. Implementação e Conclusão; e 8. Avaliação Ex-Post do Projeto.
e) 1. Negociação e Apresentação à Diretoria Executiva do Banco; 2. Estratégia de Assistência ao País; 3. Identificação do Projeto; 4. Preparação do Projeto; 5. Avaliação do Projeto; 6. Implementação e Supervisão; 7. Implementação e Conclusão; e 8. Avaliação Ex-Post do Projeto.

5 Q34333 | Comércio Exterior, Política Internacional, Perito Criminal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Texto associado.

Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue o item a seguir.

A importância do controle do preço de transferência pela administração tributária decorre da prevenção contra a perda de receita. É o caso, por exemplo, de uma operação comercial entre um contribuinte situado no Brasil e uma empresa, no exterior. Para caracterizar-se a fraude em relação ao valor atribuído à transação, é necessário comprovação de duas condições, cumulativamente: a vinculação entre as duas partes e que um dos dois países seja considerado paraíso fiscal.

Certo
Errado