Por alexsandro ferreira em 18/10/2018 19:06:02
Alternativa "B" - Letra de Lei. Artigo 339 do Código Penal.
Por Hailei Cristina de Oliveira Lopes em 10/07/2024 08:05:41
b) Dar causa a inquérito civil contra alguém, imputando-lhe falsamente a prática de crime, em tese, caracteriza o crime de denunciação caluniosa. Está correta.
É Art 339 - Denunciação caluniosa: o verbo usado é Dar causa à instauração de inquérito policial...inquérito civil ... de que se sabe inocente.
Diferente do Art. 340 - Comunicação falsa de crime ou de contravenção: verbo é Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
E tb não é Art. 342 - Falso testemunho ou falsa perícia: pois para este precisa Fazer falsa afirmação, nager ou calar a verdade sendo testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete...
Obs: Fique de olhos nos verbos e no sujeito (agente) que executa o verbo.
É Art 339 - Denunciação caluniosa: o verbo usado é Dar causa à instauração de inquérito policial...inquérito civil ... de que se sabe inocente.
Diferente do Art. 340 - Comunicação falsa de crime ou de contravenção: verbo é Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
E tb não é Art. 342 - Falso testemunho ou falsa perícia: pois para este precisa Fazer falsa afirmação, nager ou calar a verdade sendo testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete...
Obs: Fique de olhos nos verbos e no sujeito (agente) que executa o verbo.