Por David Castilho em 06/01/2025 01:45:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O instituto da comoriência é uma situação jurídica que ocorre quando duas ou mais pessoas falecem em um mesmo evento, de forma que não é possível determinar quem faleceu primeiro. Nesses casos, a lei presume que as pessoas faleceram ao mesmo tempo, na ausência de qualquer transmissão jurídica de bens entre elas.
Essa presunção de simultaneidade da morte é importante para efeitos de herança e transmissão de bens, evitando discussões e conflitos sobre a ordem dos falecimentos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que indica que, na comoriência, os falecidos são considerados simultaneamente mortos na ausência de transmissão jurídica de bens entre eles.
O instituto da comoriência é uma situação jurídica que ocorre quando duas ou mais pessoas falecem em um mesmo evento, de forma que não é possível determinar quem faleceu primeiro. Nesses casos, a lei presume que as pessoas faleceram ao mesmo tempo, na ausência de qualquer transmissão jurídica de bens entre elas.
Essa presunção de simultaneidade da morte é importante para efeitos de herança e transmissão de bens, evitando discussões e conflitos sobre a ordem dos falecimentos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que indica que, na comoriência, os falecidos são considerados simultaneamente mortos na ausência de transmissão jurídica de bens entre eles.