
Por David Castilho em 13/01/2025 15:39:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A responsabilidade de fornecer a merenda escolar é das autoridades públicas.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é função do Estado assegurar a alimentação de qualidade na escola. Portanto, cabe às autoridades públicas a responsabilidade de garantir a oferta de uma merenda escolar adequada para os alunos, contribuindo assim para o bem-estar, o aprendizado e o desenvolvimento saudável dos estudantes.
A responsabilidade de fornecer a merenda escolar é das autoridades públicas.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é função do Estado assegurar a alimentação de qualidade na escola. Portanto, cabe às autoridades públicas a responsabilidade de garantir a oferta de uma merenda escolar adequada para os alunos, contribuindo assim para o bem-estar, o aprendizado e o desenvolvimento saudável dos estudantes.