Por Marcos de Castro em 17/01/2025 20:28:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O item está correto. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, inciso X, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político. Isso significa que o Brasil reconhece a importância de garantir proteção a indivíduos que estejam sofrendo perseguição política em seus países de origem.
O item está correto. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, inciso X, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político. Isso significa que o Brasil reconhece a importância de garantir proteção a indivíduos que estejam sofrendo perseguição política em seus países de origem.