Por David Castilho em 05/01/2025 10:49:25🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c) extraordinária.
No caso apresentado, Pedro está buscando adquirir a propriedade do imóvel por meio da usucapião extraordinária. A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada do bem, atendidos determinados requisitos legais.
No caso da usucapião extraordinária, é necessário que o possuidor resida no imóvel por um determinado período de tempo estabelecido em lei, que no caso do exemplo são mais de quinze anos. Além disso, não é necessário comprovar a boa-fé (acreditar que é o verdadeiro dono) quanto à posse do imóvel.
Portanto, considerando que Pedro reside no imóvel por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, ele poderá pleitear a propriedade do imóvel por meio da usucapião extraordinária.
No caso apresentado, Pedro está buscando adquirir a propriedade do imóvel por meio da usucapião extraordinária. A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada do bem, atendidos determinados requisitos legais.
No caso da usucapião extraordinária, é necessário que o possuidor resida no imóvel por um determinado período de tempo estabelecido em lei, que no caso do exemplo são mais de quinze anos. Além disso, não é necessário comprovar a boa-fé (acreditar que é o verdadeiro dono) quanto à posse do imóvel.
Portanto, considerando que Pedro reside no imóvel por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, ele poderá pleitear a propriedade do imóvel por meio da usucapião extraordinária.