A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.

a) A obrigação principal e sua obrigação acessória devem decorrer de um mesmo fato gerador.

b) Obrigação principal pode ter por objeto o pagamento de penalidade tributária.

c) A obrigação principal é considerada obrigação tributária, ao passo que as obrigações acessórias são consideradas obrigações de natureza não tributária.

d) Obrigação acessória não se converte em obrigação principal.

A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.

Responda: A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.

Q50680 | Direito Tributário, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE CEBRASPE