Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 01:20:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A jurisprudência é considerada uma fonte do direito, classificada doutrinariamente como fonte material. Isso porque a jurisprudência consiste no conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, as quais acabam por influenciar na interpretação e aplicação do direito. Dessa forma, a jurisprudência contribui para a formação do direito, sendo uma fonte importante para a compreensão e aplicação das normas jurídicas.
A jurisprudência é considerada uma fonte do direito, classificada doutrinariamente como fonte material. Isso porque a jurisprudência consiste no conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, as quais acabam por influenciar na interpretação e aplicação do direito. Dessa forma, a jurisprudência contribui para a formação do direito, sendo uma fonte importante para a compreensão e aplicação das normas jurídicas.