Por Marcos de Castro em 10/01/2025 10:07:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A obra de Zitelmann, intitulada "As Lacunas do Direito", de fato teve grande importância na história da interpretação do direito. Nela, o autor defende a tese de que não existe plenitude na legislação positiva, ou seja, que o ordenamento jurídico sempre terá lacunas que precisam ser preenchidas. Isso porque a realidade é dinâmica e complexa, o que torna impossível prever todas as situações que podem surgir e serem reguladas pela lei. Assim, a interpretação e aplicação do direito muitas vezes exigem a utilização de princípios gerais, analogias e outros métodos para suprir essas lacunas.
A obra de Zitelmann, intitulada "As Lacunas do Direito", de fato teve grande importância na história da interpretação do direito. Nela, o autor defende a tese de que não existe plenitude na legislação positiva, ou seja, que o ordenamento jurídico sempre terá lacunas que precisam ser preenchidas. Isso porque a realidade é dinâmica e complexa, o que torna impossível prever todas as situações que podem surgir e serem reguladas pela lei. Assim, a interpretação e aplicação do direito muitas vezes exigem a utilização de princípios gerais, analogias e outros métodos para suprir essas lacunas.