Por ronaldo silva em 16/07/2014 17:17:23
A questão diz que Antônio tem o registro de Arma de Fogo de uso permitido, porém não especifica se posse ou porte.
Gabaritei a alternativa A.
Gabaritei a alternativa A.
Por luana fernanda de melo em 21/07/2014 20:12:44
Aff...Nem tudo q a gente lê tá certo!
Por Vitor Augusto Alves Mariano em 03/12/2014 10:20:39
Esta certo sim luana5. Só lembrando se ele tem o registro da arma de fogo de uso permitido e devidamente regularizado ele tem a POSSE da arma. A posse consiste em manter no interior de residência (ou dependência desta) ou no local de trabalho a arma de fogo. O PORTE, por sua vez, pressupõe que a arma de fogo esteja fora da residência ou local de trabalho onde ele pode transitar com ela em qualquer lugar do território Brasileiro.
Por Jennyfer Cristine Carvalho Campos de Oliveira em 10/10/2015 18:43:11
Porte Ilegal de arma de fogo, letra C
Por Camila Xavier de Carvalho Khouri em 26/07/2016 14:30:05
Quando se tem o registro de arma de fogo de uso permitido só se tem a POSSE regular, por isso Antônio na situação hipotética segundo o Estatuto do desarmamento é PORTE Ilegal de arma, pois a arma na posse só pode estar em casa ou trabalho, local onde ela tem regulamentação. Para Antônio sair de casa com a arma sem cometer crime este deveria ter o Porte de arma de uso permitido. Questão letra C
Por Marcos Paulo Barbosa Passos em 29/09/2016 10:29:40
Art. 5o O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência ou domicílio, ou dependência desses, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento ou empresa. (Redação dada pela Lei nº 10.884, de 2004)
Por Diego Bezerra da Silva em 21/06/2023 18:38:36
Gente a arma está quebrada segundo a pericia. segundo a Lei 10.826/03 se a arma esta quebrada e na pericia a arma foi constatada que nao efetua disparos ou nao funcionante
Por Jessica cezar em 23/08/2023 21:49:47
e letra C, crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
pois a arma estar registrada, porem ele não tem nem porte, nem posso, posso e permitido somente na sua residência, SOMENTE, nada de trabalho.
e porte, usa lá na rua, então ele estar cometendo um crime.
INTEPRETACAO.
pois a arma estar registrada, porem ele não tem nem porte, nem posso, posso e permitido somente na sua residência, SOMENTE, nada de trabalho.
e porte, usa lá na rua, então ele estar cometendo um crime.
INTEPRETACAO.
Por Jessica cezar em 23/08/2023 21:53:12
Vitor Augusto Alves Mariano local de trabalho NAO, porte e somente na residência, a menos que o endereço cadastrado seja o local de trabalho.