Questões Conhecimentos Específicos Legislação Extravagante

Considera-se criança e adolescente, nos termos da Lei n. 8069/90, respectivamente, a pe...

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Q5098 | Conhecimentos Específicos, Legislação Extravagante, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar GO, UEG

Considera-se criança e adolescente, nos termos da Lei n. 8069/90, respectivamente, a pessoa até
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 30/12/2024 01:41:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8069/90), considera-se criança a pessoa com até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela com idade entre 12 e 18 anos.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), onde a criança é definida como a pessoa até doze anos de idade incompletos e o adolescente como a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
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