Q50988 | Direito Penal, Promotor de Justiça Substituto, MPE SPA conduta do acusado que, ao ser preso por prática de crime contra o patrimônio, se atribui falsa identidade, constitui a) contravenção penal relativa à recusa de fornecimento de dados à autoridade. b) fato atípico, porém antijurídico. c) crime de falsa identidade. d) fato impunível, pois tal conduta é amparada pelo exercício do direito de defesa. e) circunstância agravante do crime de roubo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro