Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direito da Criança e do Adolescente

É a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, aco...

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Q50995 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direito da Criança e do Adolescente, Promotor de Justiça Substituto, MPE SP

É a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, acompanhado e orientado pelo programa de atendimento específico, mantido por entidade pública ou privada, possuindo natureza excepcional e transitória.

Tal conceito corresponde ao instituto
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 30/12/2024 07:32:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

O conceito descrito na questão corresponde ao instituto do acolhimento familiar.

O acolhimento familiar é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais especificamente no artigo 34, que consiste na colocação da criança ou adolescente sob a guarda de uma família acolhedora, de forma excepcional e transitória, quando não for possível a permanência na família de origem. Essa medida visa garantir o acolhimento, a proteção e o desenvolvimento saudável da criança ou adolescente, proporcionando um ambiente familiar adequado para seu crescimento.
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