Por Camila Duarte em 08/01/2025 01:12:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O Ministério Público é uma instituição constitucionalmente autônoma, sem qualquer subordinação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sua autonomia é garantida pela Constituição Federal de 1988, sendo essencial para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Diferentemente dos Ministérios ligados ao Poder Executivo, o Ministério Público possui independência funcional e autonomia administrativa e financeira, atuando de forma independente na defesa da sociedade e na promoção da justiça. Sua atuação é pautada pela defesa dos interesses da sociedade e pela fiscalização do cumprimento das leis.
Portanto, a afirmativa correta é que o Ministério Público é uma instituição constitucionalmente autônoma, sem subordinação aos demais Poderes.
O Ministério Público é uma instituição constitucionalmente autônoma, sem qualquer subordinação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sua autonomia é garantida pela Constituição Federal de 1988, sendo essencial para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Diferentemente dos Ministérios ligados ao Poder Executivo, o Ministério Público possui independência funcional e autonomia administrativa e financeira, atuando de forma independente na defesa da sociedade e na promoção da justiça. Sua atuação é pautada pela defesa dos interesses da sociedade e pela fiscalização do cumprimento das leis.
Portanto, a afirmativa correta é que o Ministério Público é uma instituição constitucionalmente autônoma, sem subordinação aos demais Poderes.