Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,

a) na modalidade apropriação, pode se dar em favor de terceira pessoa.

b) como regra, admite a aplicação do princípio da insignificância, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

c) na modalidade desvio, não admite coautoria.

d) na modalidade culposa, a reparação do dano antes de sentença irrecorrível reduz à metade a pena imposta.

e) na modalidade furto, é prescindível que o agente se valha da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

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