Questões Direito Penal

A respeito de aspectos diversos dos crimes bem como dos princípios aplicáveis ao direit...

Responda: A respeito de aspectos diversos dos crimes bem como dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.

Q51187 | Direito Penal, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPE

A respeito de aspectos diversos dos crimes bem como dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.

a) Caracteriza situação de arrependimento eficaz o caso do agente que, durante a ação, diz para si “posso prosseguir, mas não quero” e encerra sua empreitada criminosa.
b) Chama-se de dolo direto de segundo grau aquele que se dirige em relação ao fim proposto e aos meios escolhidos.
c) Norma penal em branco homogênea, ou em sentido amplo, é aquela cujo complemento é oriundo da mesma fonte legislativa que editou a norma que necessita desse complemento.
d) Negligente é o agente que pratica um ato perigoso sem os cuidados que o caso requer.
e) No erro de tipo essencial incriminador, o erro recai sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação, isto é, excludente de ilicitude, que se encontra em tipos penais permissivos.

Mais questões de Direito Penal x Ensino Superior ...

4 Q61611 | Direito Penal, Imputação Objetiva

Considerando a relação causal entre conduta e resultado típico, assinale a opção correta.

a) A concausa preexistente absolutamente independente reforça o nexo entre a ação do agente e o resultado, não retirando a consumação do crime praticado pelo ofensor.
b) A causa superveniente relativamente independente não exclui a imputação do fato ao agente, ainda que tenha produzido o resultado por si só.
c) A teoria da imputação objetiva prevê que não haverá nexo de causalidade se o agente atuar dentro do risco permitido, mesmo que a sua conduta gere resultado previsto em lei como crime.
d) A causa preexistente relativamente independente à conduta do agente não configura o nexo causal da ação do sujeito ativo e, por isso, exclui a imputação do resultado.
e) A teoria naturalística, adotada em caso de omissão, dispõe que não há relevância causal entre a conduta omissiva do garantidor e o resultado material ocorrido quando ele poderia e deveria agir.

Mais simulados de MPE TO ...

Eca Direito da Criança e d...

MPE TO - Direito da Criança e do Adolescente - Promotor...

🏷️ 3 questões

👥 265

Difícil

📊 46%

30 ótimo

82 bom

108 regular

45 péssimo

Acessar simulado

Direito Constitucional

MPE TO - Direito Constitucional - Promotor de Justiça

🏷️ 13 questões

👥 155

Difícil

📊 30%

4 ótimo

13 bom

93 regular

45 péssimo

Acessar simulado

Legislação Federal

MPE TO - Legislação Federal - Promotor de Justiça

🏷️ 3 questões

👥 124

Difícil

📊 43%

9 ótimo

37 bom

60 regular

18 péssimo

Acessar simulado

Direito Administrativo

MPE TO - Direito Administrativo - Promotor de Justiça

🏷️ 5 questões

👥 122

Médio

📊 53%

33 ótimo

34 bom

48 regular

7 péssimo

Acessar simulado

Direito Processual Penal

MPE TO - Direito Processual Penal - Promotor de Justiça

🏷️ 8 questões

👥 85

Difícil

📊 34%

1 ótimo

24 bom

43 regular

17 péssimo

Acessar simulado

Direito Ambiental

MPE TO - Direito Ambiental - Promotor de Justiça

🏷️ 4 questões

👥 47

Difícil

📊 45%

6 ótimo

21 bom

9 regular

11 péssimo

Acessar simulado