Questão 51197: Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao... Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta. Q51197 | Direito Constitucional, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE, Ensino Superior Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta. a) Assegura-se à instituição do júri o sigilo dos veredictos. b) É inafiançável e insuscetível de anistia a prática de racismo. c) Deverá responder por tráfico ilícito de entorpecente o agente que, podendo evitar o crime, se omita de fazê-lo. d) É imprescritível e insuscetível de graça a prática de tortura. e) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos até que estes completem dois anos de idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro