Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opç...

a) Assegura-se à instituição do júri o sigilo dos veredictos.

b) É inafiançável e insuscetível de anistia a prática de racismo.

c) Deverá responder por tráfico ilícito de entorpecente o agente que, podendo evitar o crime, se omita de fazê-lo.

d) É imprescritível e insuscetível de graça a prática de tortura.

e) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos até que estes completem dois anos de idade.

Responda: Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.