Questões Direito Ambiental

A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.

Responda: A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.


Q51249 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPE

A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 07/01/2025 09:47:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é o conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Dentre os órgãos que compõem o SISNAMA, temos o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que é um órgão consultivo e deliberativo.

Portanto, a opção correta é a letra c) - O CONAMA, órgão colegiado do SISNAMA, possui funções consultivas e deliberativas.

O CONAMA é responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental, bem como por deliberar sobre padrões de qualidade ambiental e outras questões relacionadas ao meio ambiente.
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