SOBRE OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:

a) Consórcio público será obrigatoriamente constituído por associação pública.

b) A execução das receitas e despesas do consórcio público deverá obedecer às normas de direito financeiro aplicáveis às entidades públicas.

c) Consórcio público será constituído por contrato independente de prévia subscrição de protocolo de intenções.

d) Os entes da Federação consorciados, ou os com eles conveniados, poderão ceder-lhe servidores, na forma e condições da legislação federal.

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