Os fragmentos a seguir descrevem negociações diplomáticas ocorridas no processo de cons...

Q51462 | História e Geografia de Estados e Municípios, Analista Legislativo, AL RO, FGV

Os fragmentos a seguir descrevem negociações diplomáticas ocorridas no processo de constituição da fronteira ocidental do Império português.

I - Assegura o domínio e a soberania territorial da Coroa Portuguesa sobre as regiões americanas compreendidas entre os rios Amazonas e Oiapoque, fixando os limites entre França e Portugal na região da Guiana.
II - Adota o princípio da "ocupação efetiva" e garante o controle luso de rios existentes na capitania de Mato Grosso, no vale do Guaporé, região que daria acesso, através do rio Guaporé e demais rios amazônicos, ao Estado do Grão-Pará e Maranhão.

Os fragmentos exemplificam, respectivamente, os Tratados de

a) Tordesilhas e Utrecht.
b) El Pardo e Santo Ildefonso.
c) Madri e El Pardo.
d) Santo Ildefonso e Tordesilhas.
e) Utrecht e Madri.