Por Camila Duarte em 16/01/2025 19:10:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Os órgãos da execução penal são responsáveis por fiscalizar e garantir o cumprimento das penas e medidas de segurança impostas pelo Poder Judiciário. Dentre os órgãos da execução penal, temos a Defensoria Pública, os Departamentos Penitenciários e o Ministério Público.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é um órgão da execução penal, mas sim uma entidade de classe que representa os advogados no Brasil, atuando na defesa das prerrogativas da advocacia e na promoção da ética e da qualidade dos serviços prestados pelos advogados.
Os órgãos da execução penal são responsáveis por fiscalizar e garantir o cumprimento das penas e medidas de segurança impostas pelo Poder Judiciário. Dentre os órgãos da execução penal, temos a Defensoria Pública, os Departamentos Penitenciários e o Ministério Público.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é um órgão da execução penal, mas sim uma entidade de classe que representa os advogados no Brasil, atuando na defesa das prerrogativas da advocacia e na promoção da ética e da qualidade dos serviços prestados pelos advogados.