Por Camila Duarte em 16/01/2025 08:47:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
As disposições gerais que disciplinam o trabalho do preso estão previstas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). De acordo com essa lei, o trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, tem finalidade educativa e produtiva.
O objetivo do trabalho realizado pelo preso é proporcionar-lhe a oportunidade de aprendizado, capacitação e ressocialização, além de contribuir para sua própria subsistência e para o ressarcimento dos danos causados pelo crime.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a".
As disposições gerais que disciplinam o trabalho do preso estão previstas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). De acordo com essa lei, o trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, tem finalidade educativa e produtiva.
O objetivo do trabalho realizado pelo preso é proporcionar-lhe a oportunidade de aprendizado, capacitação e ressocialização, além de contribuir para sua própria subsistência e para o ressarcimento dos danos causados pelo crime.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a".