São competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

a) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
b) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
c) Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
d) Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
e) Participar na formulação e na implementação das políticas: de controle das agressões ao meio ambiente; de saneamento básico; e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.