Por Matheus Fernandes em 17/01/2025 21:17:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, os índios têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas. Isso significa que eles têm o direito de utilizar esses recursos naturais de acordo com suas tradições e cultura, garantindo a preservação do meio ambiente e a manutenção de seu modo de vida.
De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, os índios têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas. Isso significa que eles têm o direito de utilizar esses recursos naturais de acordo com suas tradições e cultura, garantindo a preservação do meio ambiente e a manutenção de seu modo de vida.