Questões Direito Civil

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes, à luz da jurisprudência...

Responda: Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes, à luz da jurisprudência dominante do STJ. Na hipótese de indenização por danos morais ou materiais decorrentes do fale...

Q52096 | Direito Civil, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes, à luz da jurisprudência dominante do STJ.

Na hipótese de indenização por danos morais ou materiais decorrentes do falecimento de ente querido, o termo inicial da contagem do prazo prescricional é a data do óbito, independentemente da data da ação ou da omissão.
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