Questões Direito Ambiental

No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito do direito ambiental, entre ...

Responda: No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito do direito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itens que se seguem. Não é permitida a gestão das florestas...

Q52120 | Direito Ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito do direito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itens que se seguem.

Não é permitida a gestão das florestas públicas por meio de concessão florestal a pessoas que não se enquadrem no conceito de populações tradicionais.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.