Questões Direito Agrário

A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens.

Responda: A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens. Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com bas...


Q52132 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens.

Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, somente é possível cancelar a referida matrícula mediante ação judicial.
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