Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inundação, os habitantes de certa área ribeir...

Q52174 | Direito Civil, Procurador do Estado, PGE TO, FCC

Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inundação, os habitantes de certa área ribeirinha tiveram de depositar seus móveis e utensílios nos armazéns e galpões particulares que se situavam em lugares não atingidos pela calamidade. Esse depósito qualifica-se como

a) contrato inominado, por faltar disposição legal sobre ele, podendo ser gratuito ou oneroso.
b) voluntário e se presume gratuito, exceto se houver convenção em contrário.
c) necessário e se presume gratuito.
d) legal e sujeita o depositário que se recusar a devolver os bens, cessados os efeitos da calamidade, à prisão e ao ressarcimento dos prejuízos.
e) miserável, mas não se presume gratuito.