Questões Direito Constitucional

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos...

Responda: Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF. Consideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou...


Q52334 | Direito Constitucional, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF.

Consideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Usuário
Por Leandro Vieira Guimarães em 04/12/2018 15:51:20
Brasileiros Natos (sangue ou terra)
Usuário
Por Felipe Diogo Possette em 08/12/2018 11:57:46
Brasileiros Natos (critério jus sanguinis)
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