Por Hugo Silva em 01/05/2019 15:41:38
Somente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país é assegurado o direito de petição em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
Errado: somente
Errado: somente
Questões Direito Constitucional
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos...
Responda: Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF. Somente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país é assegurado o direito de...