Questões Direito Constitucional

Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se segue...

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Q52345 | Direito Constitucional, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se seguem.

Os direitos de cidadania são, no Estado democrático de direito, todos aqueles relativos à dignidade do cidadão, como sujeito de prestações estatais, e à participação ativa na vida social, política e econômica do Estado.
Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 13/01/2025 18:10:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Os direitos de cidadania são, de fato, todos aqueles relacionados à dignidade do cidadão como sujeito de prestações estatais, bem como à participação ativa na vida social, política e econômica do Estado. No Estado democrático de direito, a cidadania é um conceito fundamental que engloba não apenas direitos individuais, mas também direitos coletivos e sociais, garantindo a igualdade de todos perante a lei e a participação efetiva dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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