Questões Direito Penal

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (C...

Responda: Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Joaquim, plenamente ca...


Q52347 | Direito Penal, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. Joaquim, plenamente capaz, desferiu diversos golpes de facão contra Manoel, com o intuito de matá-lo, mas este, tendo sido socorrido e levado ao hospital, sobreviveu. Nessa situação hipotética, Joaquim responderá pela prática de homicídio tentado, com pena reduzida levando-se em conta a sanção prevista para o homicídio consumado.
Usuário
Por Anne Carine moreira em 04/01/2019 16:53:46
A questão fala do crime tentado previsto no artigo 14 II que determina obrigatoriamente redução de pena de 1/3 a 2/3.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 11/10/2021 20:03:11🎓 Equipe Gabarite
Certo.

A vítima não morre por circunstância alheias à vontade do agente.
A pena do homicídio tentado é equivalente à pena do consumado com redução de 1/3 a 2/3.

A tentativa é uma diminuição de pena que recai na pen do crime consumado para que seja feita a diminuição. QUANDO por circunstância alheias à sua vontade não CONSUMOU!
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