Questões Direito Penal

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (C...

Responda: Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorr...


Q52351 | Direito Penal, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabilidade. 
Usuário
Por Helen Cunha em 31/01/2019 01:18:09
Ao praticar um ato previsto na lei como crime, este fato será típico. Caso este fato típico esteja acorbertado por uma excludente de ilicitude, haverá tipicidade sem antijuridicidade.
Em outro caso, caso o fato seja típico e não esteja acobertado por uma excludente de ilicitude, este fato será típico e ilícito. Entretanto, poderá este não ser culpável, caso haja a presença de alguma excludente de culpabilidade. Dessa forma, haverá antijuridicidade sem culpabilidade.
Usuário
Por Alfabravo Charlie em 10/02/2021 20:14:13
legítima defesa..
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 11/10/2021 19:57:57🎓 Equipe Gabarite
Certo.

Tipicidade sem antijuridicidade: pessoa que Matou a outra em legítima defesa.
Antijuridicidade sem culpabilidade: pessoa menor de idade que cometeu um furto.
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