Por Anne Carine moreira em 04/01/2019 17:19:53
responderam por um só crime na medida de sua culpabilidade ( teoria monista).
Por Rodrigo Ferreira em 11/10/2021 19:58:49🎓 Equipe Gabarite
Certo.
CPP, Art. 29: Quem de qualquer forma concorre para o crime, responde pelas penas nele cominadas mediante o grau de sua culpabilidade.
Embora o CP tenha adotado como regra a teoria monista ou unitária (caput do art. 29 do CP), os parágrafos do art. 29 do CP estabelecem a punibilidade diferenciada para a participação de menor importância (pena diminuída) e para os concorrentes que quiseram participar de crimes menos graves, razão pela qual alguns doutrinadores preferem dizer que o CP adotou a teoria monista de forma "matizada ou temperada".
CPP, Art. 29: Quem de qualquer forma concorre para o crime, responde pelas penas nele cominadas mediante o grau de sua culpabilidade.
Embora o CP tenha adotado como regra a teoria monista ou unitária (caput do art. 29 do CP), os parágrafos do art. 29 do CP estabelecem a punibilidade diferenciada para a participação de menor importância (pena diminuída) e para os concorrentes que quiseram participar de crimes menos graves, razão pela qual alguns doutrinadores preferem dizer que o CP adotou a teoria monista de forma "matizada ou temperada".