Por leonnan patrick em 19/12/2018 01:04:50
o prefeito sera obrigado a deixa o cargo nao tem essa de somente
Por Hugo Silva em 01/05/2019 12:42:40
O servidor público federal investido em mandato eletivo municipal somente será afastado do cargo se não houver compatibilidade de horário, sendo-lhe facultado, em caso de afastamento, optar pela sua remuneração. Errado
Prefeito é obrigado a se afastar do cargo durante seu mandado.
Prefeito é obrigado a se afastar do cargo durante seu mandado.
Por gilmar lima em 23/08/2020 14:17:02
Art. 94 inc. II e III da Lei 8.112: Ao servidor investido em mandato eletivo investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração; investido no mandato de vereador: havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo; não havendo compatibilidade de horário, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
Sendo assim, quando o mandato eletivo é municipal, deve-se considerar se é para prefeito ou vereador, sendo que no primeiro caso, o afastamento é obrigatório e no segundo caso é que será considerada a compatibilidade de horário.
Sendo assim, quando o mandato eletivo é municipal, deve-se considerar se é para prefeito ou vereador, sendo que no primeiro caso, o afastamento é obrigatório e no segundo caso é que será considerada a compatibilidade de horário.
Por Rodrigo Ferreira em 11/10/2021 19:38:45🎓 Equipe Gabarite
Errado.
Prefeito: Obrigado a afastar-se;
Vereador: Se houver compatibilidade de horário pode exercer os dois cargos.
Portanto, o "somente" deixa a questão errada.
Prefeito: Obrigado a afastar-se;
Vereador: Se houver compatibilidade de horário pode exercer os dois cargos.
Portanto, o "somente" deixa a questão errada.