Por Ingrid Nunes em 14/01/2025 17:17:37🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, as penalidades aplicáveis aos servidores públicos apresentam uma gradação proporcional à gravidade da infração cometida.
No caso da recusa injustificada em ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, o servidor está sujeito à pena de suspensão, conforme previsto no artigo 129, inciso VII, da referida lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) ínjustificadamente, recusa-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente.
De acordo com a Lei n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, as penalidades aplicáveis aos servidores públicos apresentam uma gradação proporcional à gravidade da infração cometida.
No caso da recusa injustificada em ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, o servidor está sujeito à pena de suspensão, conforme previsto no artigo 129, inciso VII, da referida lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) ínjustificadamente, recusa-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente.