Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 07:05:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A Polícia Rodoviária Federal é um órgão de natureza permanente e estruturado em carreira, conforme estabelecido na Constituição Federal. Sua principal atribuição é o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, visando garantir a segurança e a fluidez do trânsito.
A estruturação da Polícia Rodoviária Federal deve ser regulamentada por lei específica, conforme previsto no artigo 144, § 1º, inciso IV da Constituição Federal. Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que a Constituição Federal enuncia apenas o patrulhamento ostensivo de rodovias federais como destinação institucional e que o órgão é permanente e estruturado em carreira.
A Polícia Rodoviária Federal é um órgão de natureza permanente e estruturado em carreira, conforme estabelecido na Constituição Federal. Sua principal atribuição é o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, visando garantir a segurança e a fluidez do trânsito.
A estruturação da Polícia Rodoviária Federal deve ser regulamentada por lei específica, conforme previsto no artigo 144, § 1º, inciso IV da Constituição Federal. Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que a Constituição Federal enuncia apenas o patrulhamento ostensivo de rodovias federais como destinação institucional e que o órgão é permanente e estruturado em carreira.