Conforme a legislação aplicada ao tema concessão de serviço público, são formas de exti...

Conforme a legislação aplicada ao tema concessão de serviço público, são formas de extinção dos contratos de concessão:

a) caducidade, falência ou extinção da empresa concessionária, falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual e advento do termo contratual.
b) resolução por onerosidade excessiva , arrependimento, nulidade e anulação.
c) encampação, revogação, advento do termo contratual e anulação.
d) direito de arrependimento, nulidade. resilição e rescisão.
e) caducidade, direito de arrependimento, rescisão e revogação.