Questões Direito Processual Civil Formação

Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e da coisa julgada. Co...

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Q525483 | Direito Processual Civil, Formação, Analista Ministerial Especializado, MPE TO, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e da coisa julgada.

Como regra geral, quando o autor não consegue provar o fato constitutivo de seu direito, deve arcar com as conseqüências da ausência ou insuficiência de provas, que conduz à improcedência do pedido, mediante extinção com julgamento de mérito.

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