Questões Direito Processual Civil Procedimento Sumário

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir. Ação ...

Responda: Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir. Ação de indenização por dano moral, ainda que de pequeno valor, jamais pode tramitar pelo rito sumário, pois consti...


Q525634 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 10a Região, CESPE CEBRASPE

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Ação de indenização por dano moral, ainda que de pequeno valor, jamais pode tramitar pelo rito sumário, pois constitui questão relativa a direito de personalidade e, portanto, classifica-se como questão de estado.

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