Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais:

a) as desprovidas de fundamentação são anuláveis;

b) as desprovidas de fundamentação são inexistentes;

c) as mal fundamentadas são inexistentes;

d) as aparentemente fundamentadas são válidas;

e) as desprovidas de fundamentação são nulas, bem como as mal fundamentadas.

Responda: Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais: