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Questões Direito Processual Civil Embargos do Devedor

No processo civil, são admissíveis embargos do devedor independentemente de seguro o...

Responda: No processo civil, são admissíveis embargos do devedor independentemente de seguro o juízo,

Q525858 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Analista Judiciário, Tribunal Regional Federal 3a Região, VUNESP

No processo civil, são admissíveis embargos do devedor independentemente de seguro o juízo,

a) na execução por quantia certa.
b) na execução fiscal contra comerciante individual.
c) na execução da obrigação de fazer.
d) na execução para entrega de coisa certa.
e) se o devedor não tiver bens penhoráveis.

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1 Q526680 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Advogado, CODEBA BA, CESPE CEBRASPE

A respeito do processo de execução, julgue os itens a seguir.

Os embargos do devedor na execução por carta podem ser opostos tanto no juízo deprecante quanto no deprecado, todavia a competência para julgá-los será do juízo deprecado quando os embargos versarem apenas sobre vícios e defeitos dos atos por este realizados.

Certo
Errado

2 Q526165 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Analista Judiciário, TRF 2a, FEC

No que se refere à Execução Fiscal de que trata a Lei 6830/80, é correto afirmar que:

a) ï"de certeza e liquidez;
b) a produção de provas pela Fazenda Pública independe de requerimento na petição inicial;
c) o executado será citado para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução no prazo de 10 dias;
d) o executado oferecerá embargos no prazo de 10 dias contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária, ou da intimação da penhora;
e) a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública sujeita-se a concurso de credores e habilitação em falência, concordata, liquidação, inventário ou arrolamento.

3 Q526156 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Analista Judiciário, TRF 3a, VUNESP

Em matéria de embargos de terceiro, é correto afirmar que

a) os embargos de terceiro podem ser de terceiro senhor e possuidor, mas não será parte legítima ativa para os embargos de terceiro quem for apenas possuidor.
b) no processo de embargos de terceiro, o juiz poderá proferir julgamento de extinção do processo de execução.
c) o juiz não pode conceder medida liminar em embargos de terceiro.
d) os embargos de terceiro podem ser opostos a qualquer tempo no processo de execução.
e) contra os embargos de terceiro do credor com garantia real, poderá o embargado alegar que o título é nulo ou não obriga a terceiro.

4 Q526469 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor

Executado, antes de garantir o juízo, Carlos apresentou embargos do devedor, no prazo de 15 dias, alegando, como única matéria de defesa, excesso de execução, porém sem apresentar o valor que entende correto, o qual requereu fosse arbitrado por meio de perícia. De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos do devedor deverão ser

a) rejeitados liminarmente, por três fundamentos: porque apresentados sem prévia garantia do juízo e fora do prazo e porque Carlos não declinou na petição inicial o valor que entende correto.
b) recebidos e processados com efeito suspensivo, vez que apresentados no prazo correto e porque o valor que o devedor entende devido pode ser obtido por meio de perícia, sem que o aponte na petição inicial, além de não se exigir garantia prévia do juízo para sua apresentação.
c) rejeitados liminarmente, por dois fundamentos: porque apresentados fora do prazo e porque Carlos não declinou na petição inicial o valor que entende correto.
d) recebidos e processados sem efeito suspensivo, vez que apresentados no prazo correto e porque o valor que o devedor entende devido pode ser obtido por meio de perícia, sem que o aponte na petição inicial, além de não se exigir garantia prévia do juízo para sua apresentação.
e) rejeitados liminarmente, exclusivamente porque Carlos não declinou na petição inicial o valor que entende correto.

5 Q526473 | Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Analista Judiciário, TRF 2a, FEC

Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos no prazo de:

a) 05 dias;
b) 15 dias;
c) 10 dias;
d) 30 dias;
e) 48 horas.

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