Questões Direito Processual Civil Competência

Em relação à competência, julgue os itens a seguir. Sendo a incompetência absoluta argü...

Responda: Em relação à competência, julgue os itens a seguir. Sendo a incompetência absoluta argüível a qualquer momento ou grau de jurisdição, nada impede que o juiz, uma vez prolatada e publicada a sentenç...


Q526287 | Direito Processual Civil, Competência, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Em relação à competência, julgue os itens a seguir. Sendo a incompetência absoluta argüível a qualquer momento ou grau de jurisdição, nada impede que o juiz, uma vez prolatada e publicada a sentença, verificando a sua incompetência absoluta, profira decisão de ofício, ou a requerimento da parte, anulando a sentença e remetendo os autos ao juízo competente, onde o feito prosseguirá.
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