O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a ...

a) quando homologar a desistência da ação.

b) quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

c) em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

d) quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

e) quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

Responda: O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO: