Q526593 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, Advogado, Ministério Público Estadual PA, NCENAS QUESTÕES DE NÚMEROS 41, 42 E 43, RELATIVAS A PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, É CORRETO DIZER QUE . a) Nenhum ato processual poderá ser praticado durante as férias e feriados forenses. b) O juiz não poderá revogar a tutela liminar concedida mediante justificação prévia. c) Ao cumprir o seu ofício jurisdicional com a publicação da sentença de mérito não mais poderá o juiz alterá-la. d) As partes podem, de comum acordo e fundadas em motivo legítimo, reduzir prazos processuais. e) Ao encerrar a audiência de instrução e julgamento as partes são obrigadas a apresentar memoriais, em prazo fixado pelo juiz, a fim de que ele possa proferir a sentença Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro