Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir. Quand...

Responda: Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir. Quando o ato tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição, esta deverá ser apresentada no proto...

Q526595 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Técnico Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Quando o ato tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição, esta deverá ser apresentada no protocolo, dentro do horário de expediente, nos termos da lei de organização judiciária local.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Processual Civil x Forma dos atos processuais ...

1 Q526137 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Ensino Médio

A respeito da ação individual ser convertida em coletiva, é correto que

a) não será possível quando verificar-se sua ineficácia.
b) será possível em razão da tutela de bem jurídico difuso ou coletivo.
c) será possível a pedido do Ministério Público ou da Defensoria Pública.
d) não será possível porque o tema exige disciplina própria.
e) será possível quando atendidos os pressupostos da relevância social.

2 Q525825 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Ensino Médio

Assinale a alternativa INCORRETA.

a) A parte que revogar o mandato outorgado a seu advogado, no mesmo ato constituirá outro que assuma o patrocínio da causa.
b) O advogado tem direito de requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer, processo pelo prazo de vinte (20) dias.
c) A lei exige que a parte esteja representada em juízo por quem tenha capacidade postulatória.
d) O advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto.

3 Q525729 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Secretario de Procuradoria, MPE RJ, NCE, Ensino Médio

Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais:

a) as desprovidas de fundamentação são anuláveis;
b) as desprovidas de fundamentação são inexistentes;
c) as mal fundamentadas são inexistentes;
d) as aparentemente fundamentadas são válidas;
e) as desprovidas de fundamentação são nulas, bem como as mal fundamentadas.

4 Q526854 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Quanto à prática de atos processuais, julgue os itens a seguir. Os atos processuais praticados por fac-símile importam em preclusão consumativa, razão pela qual não necessitam ser praticados posteriormente e prescindem de posterior apresentação dos originais.

Certo
Errado

5 Q526402 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, Ensino Médio

O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:

a) quando homologar a desistência da ação.
b) quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
c) em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
d) quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
e) quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

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