Questões Direito Processual Civil Jurisdição e ação

A respeito das condições da ação, julgue os itens a seguir. A legitimação ou ...

Responda: A respeito das condições da ação, julgue os itens a seguir. A legitimação ou qualidade para agir deverá ser ativa e passiva, ou seja, o autor terá de demonstrar não apenas a sua qualidade...


Q526843 | Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, Procurador de Assistência Judiciária, Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

A respeito das condições da ação, julgue os itens a seguir.

A legitimação ou qualidade para agir deverá ser ativa e passiva, ou seja, o autor terá de demonstrar não apenas a sua qualidade para agir, ser o titular do interesse afirmado na pretensão, mas também que o réu é a pessoa certa para ser demandada, isto é, ser o titular do interesse que se opõe ou resiste à pretensão. Assim, a legitimatio ad causam exige o exame da relação de direito substancial em que se funda a demanda.

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